Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão

Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança

Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas

Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.